PM recebe denúncia e evita possível feminicídio em Canavieiras

Por volta das 11h e 20 minutos da manhã da última quarta-feira (15), a PM-BA/PETO 71CIPM recebeu uma denúncia de que havia um homem na porta do Colégio Frederico Minervindo com uma arma branca com o intuito de matar a ex-mulher e a ex-enteada.

Foram passadas à PM, as características do homem, identificado como Leandro Santiago Ferreira, morador da rua Antônio Sarmento s/n. Prontamente a guarnição se dirigiu até o local e, chegando lá, foi feita a abordagem, tendo sido encontrado com ele uma faca tipo peixeira. Na sequência foi lavrada a ocorrência por ameaça.

Vale ressaltar a rápida ação da PM-BA/PETO 71CIPM que evitou, assim, um possível caso de feminicídio na cidade. Todo tipo de violência contra as mulheres, independentemente de resultar em morte ou não, deve ser denunciado pelo telefone 180 da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Em Canavieiras, a PM atende pelo número (73) 99807-2396. Essa central operacional recebe as denúncias e envia as viaturas para fazer o atendimento na cidade.

O feminicídio é um tipo de crime de ódio, causado por motivações de gênero. A Lei do Feminicídio é de 2015 e considera casos de violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.  Antes, crimes contra a mulher eram classificados em sua maioria como homicídio qualificado, e previam uma reclusão de 12 a 30 anos. A nova determinação considera feminicídio quando o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima e envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Além disso, a pena é aumentada em 1/3 se o delito ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60, pessoa com deficiência ou na presença de descendente ou ascendente da vítima.

CASOS NA BAHIA

Somente em 2017, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), 59 mulheres acima de 18 anos foram mortas pelo simples fato de serem mulheres — o número sobe para 74 mortes incluindo menores de idade.

Em 12 de maio de 2017 a Bahia julgou o primeiro caso de feminicídio do estado. O réu, Ruberval Júnior, foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão por matar a facadas sua ex-companheira grávida.

Desde 2015, está em vigor a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o Código Penal e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90.

O Brasil é 5º país que mais mata mulheres. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. De acordo com o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. A Bahia é o segundo estado com maior número de feminicídios, só perdendo em números de homicídios contra a mulher para São Paulo.

Estatísticas e dados dos sites:

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/50953,feminicidio-so-em-2017-59-baianas-morreram-pelo-simples-fato-de-serem-mulheres.html

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/a-vasta-e-vergonhosa-lista-de-feminicidios-na-bahia-em-2017/

https://www.bocaonews.com.br/noticias/policia/justica/174869,bahia-tem-primeiro-condenado-por-feminicidio-no-estado.html

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