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Sucupirada em Canavieiras há 30 anos

  O jornal Tribuna da Bahia, de Salvador, em sua edição de 14 de maio de 1989, publicou a seguinte matéria:

“O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PFL), não é analfabeto. É bancário, exercendo o mandato pela segunda vez, suplente de deputado que optou pela prefeitura (seria o substituto de Luiz Cabral) e ninguém sabe o que lhe deu na cabeça quando resolveu sapecar uma robusta sucupirada na população.

A lei n. 299 que ele elaborou e a Câmara aprovou é uma jóia digna dos melhores pedestais do folclore político brasileiro.

A tal lei regulamenta a fabricação de cartuchos de guerra (Art. 60), estabelece que cada prédio tem que ter o número de privadas e banheiros na mesma proporção dos seus habitantes e proíbe o transporte de animais bravios sem a necessária precaução.

Tem mais: quitandas e congêneres têm que usar gaiolas para aves com fundo móvel, para facilitar a limpeza, que será feita diariamente. E ainda se dá ao luxo de definir o conceito de meio ambiente: “Inclui-se no conceito de meio ambiente a água superficial ou do subsolo, o sol de propriedade pública, privada ou de uso comum, a atmosfera e  a vegetação”.

A jóia, todavia, é essa: “Secção 7ª – Todo proprietário de terreno, cultivado ou não (…) é obrigado a extinguir os formigueiros existentes em sua propriedade.

Parágrafo Único – Se dentro de 20 dias o formigueiro não for extinto, a Prefeitura incumbir-se-á de fazê-lo, cobrando do proprietário as despesas que efetuar, acrescidas de 10% de multa.”

Nota da Redação 1 – A lei foi publicada na edição do Jornal Oficial de Canavieiras de 18/24 de fevereiro de 1989 e ficou popularmente conhecida como Lei das Formigas.

N. R. 2 – O caso foi noticiado por jornais e rádios de várias partes do país, inclusive foi motivo de muita chacota na Assembléia Legislativa da Bahia.

N. R. – O ex-prefeito Almir Melo, que exerceu posteriormente mais dois mandatos de prefeito, até hoje, 30 anos depois da lei, evita comentar o assunto.

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